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O Institut français compromete-se a aplicar as medidas técnicas e de organização adequadas para proteger estes dados pessoais contra, nomeadamente, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e a preservar a sua total confidencialidade.

O Institut français compromete-se igualmente a conservar os dados pessoais durante um período que não exceda o necessário para a realização do objetivo para o qual são recolhidos.

Nos termos dos artigos 38.º, 39.º e 40.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, com as alterações que lhe foram introduzidas, os titulares dos dados dispõem gratuitamente do direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados que lhes digam respeito ou respeitantes às pessoas falecidas de que são titulares de direito.

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